Pauta da 76ª Reunião Ordinária do GEFIN

Dias 19 a 21 de junho de 2023

Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado

Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal – RN

 

Dia 19/06/2023 (Manhã/tarde)

 

Reuniões Prévias dos Grupos de Trabalho:

09:00h às 17:00h – Reunião do GT-06 – Contabilidade

14:00h às 17:30h – Reunião GT-07 – Sustentabilidade Fiscal

14:00h às 17:30h – Reunião GT-13 – Tesouraria

13:00h às 17:30h – Reunião GT-14 – Regularidade Fiscal e GT eSocial

 

Dia 20/06/2023 – Manhã

 

 

Abertura da Reunião – Dr. Carlos Eduardo Xavier – Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte

 

09:15h – Apresentação das Atividades do Trimestre –Dra. Célia Carvalho (MG), Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA)

 

09:30h – Apresentação do Novo Site do GEFIN, e da APROFIN – Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA) e Dr. Felipe (Consultoria Elaboração do Site) e Apresentação da APROFIN – Dr Felipe (RS)

 

10:10h – Coffee Break

 

10:30h – Apresentação do GT Previdência – Incidência do PASEP sobre Receitas Previdenciárias – Dr. Carlos Alberto (PE)

 

11:00h – Apresentação do COMSEFAZ – O Foro de Governadores do Brasil – Dr. André Horta – Diretor Institucional do COMSEFAZ.

 

 

 

            Dia 20/06/2023 – Tarde

14:00h – Apresentação GT Sustentabilidade Fiscal – Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais e Visão dos Estados sobre o Novo Arcabouço Fiscal – Dr. Marcos Freitas (AL) e Dra. Simone (MG)

 

14:40h – Apresentação do GT Dívida, Precatórios e Captação de Operações de Crédito –  Operacionalização do Acordo da LC 194, Troca da Libor nos contratos de repasse do BB e um levantamento da estrutura das “Gerências de Dívida Pública”- Dr. André Knochblau (SC)

 

15:00h – Coffee break

 

15:30h – Apresentação INDRA – Soluções em SIAFICs

 

16:00h – Apresentação do Projeto Maranhão 2050 – Dr. Roberto Matos – Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão

 

16:30h – Apresentação dos Bancos do Brasil, Itaú e Caixa – Alternativas para Arrecadação via PIX – Drs. José Eduardo Couto, Cyro Santos e Leonardo Borba

 

17:30h – Apresentação Sobre o Contexto Econômico-Fiscal Contemporâneo no Brasil – Dr. Fabrizio Gomes – Secretário da Fazenda do Ceará

 

 

Dia 21/06/2023 – Manhã

 

09:00h – Apresentação do GT Contabilidade – Temas Debatidos na 34º CTCONF – Dr. Luiz Barreto (DF)

 

09:30h – Apresentação GT eSocial e EFD-Reinf – Cenário da Implantação do eSocial e EFD-Reinf – Dr- Marcelo Augusto Jorge (AC)

 

09:50h – Apresentação GT Regularidade – XVI Forum Interestadual de Regularidade – Dr. Luís Medina (RS)

 

10:10h – Apresentação do GT Transferências – “Modelo de Acompanhamento dos Passivos Contingentes no RS” e Atualização dos Pisos Nacionais e Novo FUNDEB – Dr. César Dalbosco (RS) e Simone Mello (MG)

 

 

10:40h – Coffee break

11:00h – Apresentação do GT Tesouraria – DRE, Folha e IRRF – Dra. Selene Nunes (GO)

 

11:30h – Apresentação sobre a Alienação da folha de pagamento dos servidores: modelagem e precificação – o Caso de Minas Gerais – Fábio Rodrigo Amaral de Assunção – Subsecretário do Tesouro Estadual – Secretaria de Estado de Fazenda/MG

12:00h – Apresentação do GT Científico – Eventos e Publicações do Trimestre – Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA)

 

12:15h – Deliberação de Temas para o COMSEFAZ

 

13:00h – Encerramento da Reunião