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76ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
19, junho 2023 @ 09:00 - 21, junho 2023 @ 17:30 -03
Pauta da 76ª Reunião Ordinária do GEFIN
Dias 19 a 21 de junho de 2023
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado
Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal – RN
Dia 19/06/2023 (Manhã/tarde)
Reuniões Prévias dos Grupos de Trabalho:
09:00h às 17:00h – Reunião do GT-06 – Contabilidade
14:00h às 17:30h – Reunião GT-07 – Sustentabilidade Fiscal
14:00h às 17:30h – Reunião GT-13 – Tesouraria
13:00h às 17:30h – Reunião GT-14 – Regularidade Fiscal e GT eSocial
Dia 20/06/2023 – Manhã
Abertura da Reunião – Dr. Carlos Eduardo Xavier – Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte
09:15h – Apresentação das Atividades do Trimestre –Dra. Célia Carvalho (MG), Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA)
09:30h – Apresentação do Novo Site do GEFIN, e da APROFIN – Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA) e Dr. Felipe (Consultoria Elaboração do Site) e Apresentação da APROFIN – Dr Felipe (RS)
10:10h – Coffee Break
10:30h – Apresentação do GT Previdência – Incidência do PASEP sobre Receitas Previdenciárias – Dr. Carlos Alberto (PE)
11:00h – Apresentação do COMSEFAZ – O Foro de Governadores do Brasil – Dr. André Horta – Diretor Institucional do COMSEFAZ.
Dia 20/06/2023 – Tarde
14:00h – Apresentação GT Sustentabilidade Fiscal – Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais e Visão dos Estados sobre o Novo Arcabouço Fiscal – Dr. Marcos Freitas (AL) e Dra. Simone (MG)
14:40h – Apresentação do GT Dívida, Precatórios e Captação de Operações de Crédito – Operacionalização do Acordo da LC 194, Troca da Libor nos contratos de repasse do BB e um levantamento da estrutura das “Gerências de Dívida Pública”- Dr. André Knochblau (SC)
15:00h – Coffee break
15:30h – Apresentação INDRA – Soluções em SIAFICs
16:00h – Apresentação do Projeto Maranhão 2050 – Dr. Roberto Matos – Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão
16:30h – Apresentação dos Bancos do Brasil, Itaú e Caixa – Alternativas para Arrecadação via PIX – Drs. José Eduardo Couto, Cyro Santos e Leonardo Borba
17:30h – Apresentação Sobre o Contexto Econômico-Fiscal Contemporâneo no Brasil – Dr. Fabrizio Gomes – Secretário da Fazenda do Ceará
Dia 21/06/2023 – Manhã
09:00h – Apresentação do GT Contabilidade – Temas Debatidos na 34º CTCONF – Dr. Luiz Barreto (DF)
09:30h – Apresentação GT eSocial e EFD-Reinf – Cenário da Implantação do eSocial e EFD-Reinf – Dr- Marcelo Augusto Jorge (AC)
09:50h – Apresentação GT Regularidade – XVI Forum Interestadual de Regularidade – Dr. Luís Medina (RS)
10:10h – Apresentação do GT Transferências – “Modelo de Acompanhamento dos Passivos Contingentes no RS” e Atualização dos Pisos Nacionais e Novo FUNDEB – Dr. César Dalbosco (RS) e Simone Mello (MG)
10:40h – Coffee break
11:00h – Apresentação do GT Tesouraria – DRE, Folha e IRRF – Dra. Selene Nunes (GO)
11:30h – Apresentação sobre a Alienação da folha de pagamento dos servidores: modelagem e precificação – o Caso de Minas Gerais – Fábio Rodrigo Amaral de Assunção – Subsecretário do Tesouro Estadual – Secretaria de Estado de Fazenda/MG
12:00h – Apresentação do GT Científico – Eventos e Publicações do Trimestre – Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA)
12:15h – Deliberação de Temas para o COMSEFAZ
13:00h – Encerramento da Reunião